Politica
Organizações sociais da Frelimo reiteram compromisso com a Paz e Unidade Nacional
Organizações sociais da Frelimo reiteram o seu compromisso nas acções de promoção da paz e unidade nacional entre os moçambicanos. Em mensagem apresentada,...
osdestaquesabril 9, 2026
Matola acolhe V Sessão do Comité Central da Frelimo
195 Decorre desde a manhã desta quinta-feira, a V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, na Escola do partido, no município da...
osdestaquesabril 9, 2026
“Chapo cumpre palavra”: Reforma administrativa vai poupar mais de 1,2 mil milhões ao Estado
O Presidente da República, Daniel Chapo, submeteu na quarta-feira, à Assembleia da República, um pedido de agendamento urgente para a revisão do pacote legislativo...
osdestaquesabril 9, 2026
DESCENTRALIZAÇÃO: Edson Macuácua diz que revisão da Lei vai eliminar redundâncias
41 O Presidente da Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional inclusivo, Edson Macuácua, diz haver um compromisso assumido pelo Presidente Daniel Chapo...
osdestaquesabril 9, 2026
PR submete ao parlamento a revisão da Lei de governação descentralizada
20 O Presidente da República, Daniel Chapo no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei solicitou a Assembleia da República, o...
osdestaquesabril 9, 2026
Aprovada Lei do Consumo do Tabaco
148 Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo...
osdestaquesabril 8, 2026
PRIMEIRA-MINISTRA EMPOSSA NOVOS DIRECTORES DO FUNAE E ISCISA PARA REFORÇAR ENERGIA E SAÚDE
A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, conferiu posse, esta quarta-feira, em Maputo, aos novos gestores de duas instituições estratégicas para o desenvolvimento do País. ...
osdestaquesabril 8, 2026
Primeira-Ministra exige soluções sustentáveis ao novo PCA do FUNAE
A Primeira Ministra exige do novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia- FUNAE, soluções sustentáveis para expansão da rede...
osdestaquesabril 8, 2026
Parlamento aprova na generalidade Lei de controlo do tabaco
O Parlamento aprovou, hoje, na Generalidade e por consenso, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal do controlo do tabaco e...
osdestaquesabril 8, 2026
CHAPO LANÇA FUNDO “EMPODERA” PARA IMPULSIONAR AUTONOMIA ECONÓMICA DA MULHER
O Presidente da República, Daniel Chapo, aproveitou as celebrações do 7 de Abril para lançar o “EMPODERA”, um fundo de empoderamento económico especificamente desenhado...
osdestaquesabril 7, 2026