DESCENTRALIZAÇÃO: Edson Macuácua diz que revisão da Lei vai eliminar redundâncias
41 O Presidente da Comissão Técnica (COTE) para o Diálogo Nacional inclusivo, Edson Macuácua, diz haver um compromisso assumido pelo Presidente Daniel Chapo...
osdestaquesabril 9, 2026
Operação em Sofala resulta na apreensão de duzentas motorizadas
A Polícia em Sofala apreendeu, ontem, na cidade da Beira, cerca de duzentas motorizadas, no âmbito de uma operação destinada à prevenção da...
osdestaquesabril 9, 2026
PR submete ao parlamento a revisão da Lei de governação descentralizada
20 O Presidente da República, Daniel Chapo no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei solicitou a Assembleia da República, o...
osdestaquesabril 9, 2026
Aprovada Lei do Consumo do Tabaco
148 Assembleia da República (AR) aprovou, hoje, por consenso, na generalidade, a proposta de Lei que estabelece o quadro legal para o consumo...
osdestaquesabril 8, 2026
Prazos, versões, condições: veja o que se sabe sobre o cessar-fogo entre EUA, Israel e Irã
Próximas duas semanas devem permitir a elaboração de um acordo final, disse TrumpStringer/AFP/Getty Images via CNN Internacional – 08.04.2026 Após um mês e...
osdestaquesabril 8, 2026
PRIMEIRA-MINISTRA EMPOSSA NOVOS DIRECTORES DO FUNAE E ISCISA PARA REFORÇAR ENERGIA E SAÚDE
A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, conferiu posse, esta quarta-feira, em Maputo, aos novos gestores de duas instituições estratégicas para o desenvolvimento do País. ...
osdestaquesabril 8, 2026
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA NOVA LEI PARA TRAVAR CONSUMO DE TABACO E CIGARROS ELECTRÓNICOS
A Assembleia da República aprovou, por consenso, nesta quarta-feira, a Proposta de Lei que estabelece o novo Quadro Legal para o Consumo do...
osdestaquesabril 8, 2026
POPULAÇÃO CHAMADA A DECIDIR O DESTINO DAS RECEITAS DOS RECURSOS NATURAIS EM TETE
A província de Tete acolhe, de 8 a 10 de abril, a sessão da Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas, uma iniciativa que visa elevar...
osdestaquesabril 8, 2026
Primeira-Ministra exige soluções sustentáveis ao novo PCA do FUNAE
A Primeira Ministra exige do novo Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia- FUNAE, soluções sustentáveis para expansão da rede...
osdestaquesabril 8, 2026
Suspensos oito profissionais de saúde em Chimoio por alegado mau atendimento
Na cidade de Chimoio, província de Manica, estão suspensos das suas funções, oito funcionários afectos ao hospital provincial, por suspeitas de mau atendimento...
osdestaquesabril 8, 2026