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Um acordo entre a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a bancada parlamentar da Frelimo foi assinado hoje com o objectivo de reforçar a capacidade técnica dos deputados no seu trabalho na Assembleia da República.
Com base neste acordo, poderá ser assegurado que as intervenções dos deputados, debates e pareceres sejam feitas com conhecimento, uma vez que, poderão beneficiar de formação nas diversas matérias legislativas.
O chefe da bancada maioritária, Feliz Sílvia, disse depois de assinar o documento que este é um momento particularmente importante para o seu grupo, sendo um órgão político que desempenha um papel preponderante no processo de tomada de decisões no país, ter um forte suporte técnico que só a academia e as instituições de investigação e pesquisa podem dar.
Por isso, segundo Sílvia, com este acordo de entendimento, os deputados da Frelimo terão a oportunidade de frequentar cursos de formação e capacitação oferecidos pela mais antiga instituição de ensino superior, vocacionada ao ensino, pesquisa e investigação de direitos no país.
Por seu turno, Eduardo Chiziane, director da Faculdade de Direito da UEM, disse que o acordo não é meramente um acto administrativo, mas um reconhecimento de que a governação moderna e a produção legislativa de qualidade exigem um diálogo constante entre academia e Parlamento.
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