O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) iniciou, esta quarta-feira em Nampula, o processo nacional de auscultação pública para a revisão do Regulamento da Segurança Social Obrigatória.
A iniciativa, lançada pelo director-geral Joaquim Moisés Siúta, vai decorrer até ao dia 27 de março em todas as províncias, visando recolher contribuições da sociedade para ajustar o sistema às transformações demográficas e tecnológicas, projectando-o para os próximos 50 anos. O processo será complementado por estudos técnicos, incluindo a avaliação actuarial do sistema.
Até janeiro de 2026, o sistema contava com mais de 205.000 entidades empregadoras e acima de 2.800.000 beneficiários, incluindo 70.000 trabalhadores por conta própria e 42.000 pensionistas.
Durante o lançamento, que reuniu 115 representantes de parceiros sociais e instituições, Siúta sublinhou que a revisão deve ser um processo colectivo e baseado no diálogo social.
O objectivo central deste processo é garantir que a segurança social continue a ser um pilar de dignidade e solidariedade intergeracional, tornando-se um sistema mais inclusivo e moderno.
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