O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, conferiu posse a 14 novos funcionários que assumirão cargos de direcção e chefia em diversas unidades orgânicas.
Durante a cerimónia, o dirigente lançou um desafio claro aos recém-empossados: o exercício das suas funções deve pautar-se, obrigatoriamente, pelo respeito absoluto aos direitos e garantias dos contribuintes.
Mbalango explicou que estas nomeações fazem parte de um processo regular de reorganização institucional, que visa consolidar uma administração tributária mais eficiente, moderna e orientada para resultados, sem nunca perder de vista os princípios da equidade e da justiça fiscal.
A renovação de quadros, que inclui novos delegados provinciais para Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Sofala, pretende imprimir uma nova dinâmica aos procedimentos internos, focando no reforço sustentável da arrecadação de receitas para a estabilidade económica do país.
O Presidente da AT exortou os empossados a fortalecerem os mecanismos de fiscalização e auditoria, adoptando instrumentos rigorosos de monitoria da conduta profissional. Sublinhou ainda a importância da ética e da prestação de contas, defendendo que eventuais desvios devem ser objecto de responsabilização célere.
Para garantir o sucesso destas metas, foi recomendada uma maior apropriação dos instrumentos legais, especialmente no que toca à implementação das reformas legislativas introduzidas em 2025.
Leave a comment