O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu em audiência, esta quinta-feira, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), encontro no qual a instituição apresentou a sua avaliação sobre a evolução da situação dos direitos humanos no país, os desafios decorrentes de conflitos sociais e emergências recentes, bem como a necessidade de reforço institucional e financeiro da Comissão para cumprir os mandatos que lhe foram atribuídos.
Falando à imprensa no final da audiência, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, explicou que o encontro se enquadra no processo de acompanhamento que o Presidente da República tem vindo a realizar com diversas instituições públicas e organizações da sociedade civil sobre a situação dos direitos humanos no país.
Durante o encontro, a Comissão apresentou a sua leitura sobre a evolução da situação dos direitos humanos, particularmente tendo em conta acontecimentos registados no ano passado e no início do presente ano (manifestações violentas e calamidades naturais), que colocaram novos desafios nesta área. Segundo Macassar, a actuação da Comissão neste contexto centrouse na sensibilização, promoção e acompanhamento de medidas destinadas a garantir a protecção dos direitos dos cidadãos, sobretudo em cenários marcados por conflitos sociais ou emergências.
“E o papel que a Comissão teve neste momento foi, por um lado, de sensibilização e promoção, e, por outro, de acompanhamento daquilo que seriam as medidas a curto e longo prazos que podem ser realizadas pelo Estado para garantir os direitos do cidadão em situações principalmente como estas adversas, de conflitos sociais e também de emergência, no caso deste ano”, acrescentou Macassar.
A audiência serviu igualmente para apresentar ao Chefe do Estado as preocupações da instituição relacionadas com o cumprimento das suas atribuições e responsabilidades.
“E também a Comissão apresentou aquilo que são as suas preocupações em termos de trabalho, de uma forma geral, sobre aquilo que é a própria tarefa fundamental do Estado, que o Estado está a atribuir à Comissão”, referiu.
Entre os pontos destacados esteve a ampliação dos mandatos confiados à CNDH ao longo dos últimos anos, incluindo novas responsabilidades na monitoria de instrumentos internacionais de direitos humanos.
Face a estas responsabilidades acrescidas, Macassar sublinhou a necessidade de reforçar a capacidade institucional e financeira da Comissão para garantir uma resposta adequada às suas funções.
O presidente da CNDH concluiu o seu discurso considerando que o encontro decorreu num ambiente de abertura e permitiu transmitir ao Chefe do Estado as principais preocupações da instituição.
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