A cidade de Pemba foi palco, esta terça-feira, do lançamento da primeira Assembleia Cidadã sobre Mudanças Climáticas. A iniciativa do Governo de Moçambique pretende reforçar a participação pública directa na gestão dos recursos naturais e na elaboração de políticas públicas, promovendo uma governação mais inclusiva e transparente no que diz respeito aos desafios ambientais que o país enfrenta.
Augusto da Silva Zopene, Diretor Nacional Adjunto do Orçamento, representou o Ministério das Finanças no evento e destacou que este mecanismo é fundamental para aproximar os cidadãos dos processos de tomada de decisão.
Segundo o dirigente, a aposta foca-se especialmente na definição do destino das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais, garantindo que estas se traduzam em desenvolvimento resiliente às alterações climáticas.
O projeto está a ser implementado numa fase piloto que abrange as províncias de Cabo Delgado, Tete e Gaza, contando com a coordenação de diversos setores governamentais e o apoio estratégico do Banco Mundial.
O funcionamento das Assembleias Cidadãs obedece a um processo estruturado em quatro etapas: a mobilização e registo dos munícipes, a seleção aleatória dos participantes, a fase de deliberação coletiva e a apresentação pública das recomendações finais.
O evento em Pemba reuniu representantes do Governo, sociedade civil, parceiros de cooperação e cidadãos de vários distritos, consolidando um espaço de diálogo aberto para transformar a riqueza natural do país em progresso social e sustentabilidade a longo prazo.
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