Novo Conselho de Estado em Moçambique: Compromisso com a Legalidade

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, conferiu posse, esta quinta-feira, 19 de março, a quatro novos membros do Conselho de Estado, sublinhando que este órgão deve continuar a ser um “farol de sabedoria” para a nação.

Durante a cerimónia realizada na capital, o Chefe do Estado destacou que a entrada em funções dos novos conselheiros responde a um imperativo da Lei Fundamental, reforçando o compromisso das instituições com a legalidade e a boa governação.

O grupo de empossados traz consigo uma vasta experiência na gestão pública e parlamentar, sendo composto pela Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, pelos antigos Presidentes da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwè e Verónica Macamo Dlhovo, e pela conselheira eleita pelo Parlamento, Alcinda Abreu Mondlane.

Para o Presidente Chapo, esta composição assegura que as diversas sensibilidades da sociedade moçambicana encontrem eco nas deliberações do órgão, garantindo uma consulta presidencial pautada pela inclusão e pela representatividade nacional.

Ao encerrar o acto, Daniel Francisco Chapo exortou os membros do Conselho de Estado a actuarem com abnegação e sentido de missão, priorizando sempre o serviço ao povo moçambicano.

O Presidente reiterou que o papel do órgão é estratégico para a estabilidade do país, funcionando como uma reserva de prudência que deve auxiliar o Chefe do Estado na tomada de decisões complexas.

Com esta renovação, a Presidência da República consolida a sua estrutura de aconselhamento para enfrentar os desafios de desenvolvimento e coesão que Moçambique atravessa.