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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, no último fim-de-semana, na Fronteira de Ressano Garcia, Província de Maputo, um camião que transportava diversas bebidas alcoólicas, sem a documentação de suporte exigida para a sua importação.
A mercadoria constituída por 760 caixas de bebidas alcoólicas, de diferentes marcas e variedades, tem um valor aduaneiro de 6.015.052,83 Meticais, sendo que espera se recuperar para os Confres de Estado uma receita de pouco mais de 3.186.855,27 Meticais.
A apreensão resultou de uma acção de fiscalização e controlo aduaneiro, realizada com o objectivo de verificar a conformidade das mercadorias e da documentação que as acompanha, tendo sido constatada a falta de documentos de suporte à importação das bebidas alcoólicas.
A operação enquadra-se nas acções da AT destinadas a prevenir, detectar e combater a criminalidade fiscal e aduaneira, incluindo o comércio ilícito e a circulação irregular de mercadorias, contribuindo para a protecção da receita do Estado e para a promoção de um ambiente de concorrência leal entre os operadores económicos.
A concluir, a Autoridade Tributária reitera o seu compromisso de intensificar as acções de fiscalização e controlo nas fronteiras e no território nacional, apelando aos importadores, transportadores e demais intervenientes da cadeia comercial para o cumprimento rigoroso das obrigações fiscais e aduaneiras.
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